Luiz Cláudio Freire de Souza França Pode ser divertido para qualquer um

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.

Por falta de descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem do dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, que investigou um esquema de corrupção conhecido tais como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas que prestavam serviços do informática para o GDF.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro”. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos de informática.

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O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais seu site Derivado do este caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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